Algumas práticas recomendadas em proteção ao consumidor para energia solar por assinatura incluem:

Garantir que os assinantes receberão um crédito na fatura, incluindo pelo menos 20% de economias domésticas.

Sem taxas de saída, taxas de rescisão, taxas de inscrição ou outras taxas incluídas no contrato.

Os documentos de divulgação da energia solar por assinatura são fornecidos antecipadamente com uma visão geral do que será incluído na assinatura, escritos em linguagem simples e fornecidos no idioma principal do assinante.

Devem existir proteções de conformidade, onde exista um processo ou mecanismo de reclamação acessível para assinantes de energia solar por assinatura.

Os assinantes devem verificar os requisitos de seu estado para proteção ao consumidor em programas solares por assinatura e revisar seus contratos ao assinar para garantir que recebam proteções fortes e transparentes.

Atualmente, há pelo menos um projeto solar comunitário em 44 estados e localidades, incluindo o Distrito de Columbia (DC). Destes, 24 aprovaram “legislação habilitadora” que incentiva ou obriga a energia solar por assinatura em suas jurisdições. Estados com legislação habilitadora geralmente têm mais projetos desenvolvidos e assinaturas disponíveis. Além disso, 19 estados e DC têm políticas para abordar a participação de famílias de baixa renda na energia solar por assinatura.

https://turontecnologia.com.br/blog/energia-solar-por-assinatura/